Frank Figueira
Operando com uma superlotação de mais de mil detentos acima da capacidade, o Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) tem em sua história inúmeros escândalos, fugas e mortes marcadas pela falta de investimento e má administração pública. Vale lembrar que esse problema não é de agora, e que muitos governantes que administraram o Estado, não conseguiram solucionar o problema.
Hoje, o complexo tem cerca de 1.8 mil presos e sua capacidade é para atender apenas 950 de forma adequada e humana. Cada pavilhão foi construído para suportar cerca de 80 detentos, mas existem cerca de 200.
Wanilson Sá, agente penitenciário e auxiliar de operações do Iapen confirma que somente um agente é responsável pela monitoração de 200 detentos. Nos dias de visita, um tem que ajudar na revista e organização das famílias, enquanto que o número dobra para 400 presos sob a ordem de apenas um segurança. “Isso é a realidade, apenas um agente prisional para dá suporte para mais de 400. Não temos outro forma de realizar essa segurança”, disse.
O número reduzido de agentes penitenciários sempre foi alvo de reclamações da classe. O número não ultrapassa de 100 profissionais, porém, 20% gozam de férias ou licença médica. Assim, os profissionais estão sobrecarregados com os serviços executados dentro do presídio. “Trabalhamos com um número pequeno, somos a minoria aqui, sofremos ameaças, risco de vida, não temos a capacidade de dá suporte a todos os serviços executados aqui dentro, estamos sobrecarregados, a realidade é essa”, conta o agente.
Por dia, em média entram cerca de dez criminosos no Iapen. Segundo informações de Wanilson, entra mais gente do que sai. Em janeiro de 2009, ingressaram 210 presos e saíram apenas 120. “Essa uma realidade, todos sabem que a superlotação é o grande problema daqui, é quase inevitável não acontecer uma fuga, o detento pensa 24 horas por dia nisso, vários fatores favorecem a ação”, destaca.
Fragilidade. Na última sexta-feira (4), 15 detentos conseguiram fugir por um túnel de 25 metros, cavados pelos próprios detentos de dentro da cela. Nenhum segurança presenciou a ação.
De acordo com informação de Wanilson, das 12 guaritas existentes no complexo, apenas cinco estão sob a segurança de policiais militares armados. “Outro problema da segurança é a falta de militares, a policia está com um quadro reduzido, por isso apenas cinco guaritas estão funcionando”, afirma.
Outro fator que contribui para a fuga dos 15 criminosos pode ser relacionado a falta de iluminação. Para o agente penitenciário, é totalmente escuro a área interna e externa do presídio.
Na área do Instituto estão construindo um pavilhão com capacidade para abrigar 200 presos.
O IAPEN tem cinco projetos aprovados pelo ministério da Justiça desde dezembro de 2007, e três deles estão diretamente ligados ao processo de desafogar o ambiente populacional daquela unidade carcerária.Mas, ainda aguarda a liberação dos recursos.
Os projetos são: a construção de três pavilhões de segurança máxima, que já iniciaram, para comportar cerca de 500 apenados, a reforma do próprio Iapen, a construção de uma nova penitenciária de segurança máxima por trás do Complexo para receber em torno de 250 presos sentenciados. Ainda tem um projeto para melhorar o sistema hidro-sanitário de todo o complexo.
Cozinha. No dia 14 de abril, representantes do Ministério Público, Ministério do Trabalho e Vara de Execuções Penais realizam uma vistoria e constaram que a cozinha do IAPEN estava em péssimas condições. Na ocasião foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a empresa Mecon Comércio e Serviço Ltda e o Iapen, que firmaram entre si compromissos, perante o Ministério Público e o Ministério do Trabalho. Entre as obrigações, está a construção de uma nova cozinha, no prazo máximo de 120 dias. O local está em condições precárias e de iminente risco, necessitando de construção emergencial, em face do aumento do número de presos, verificou o promotor de Justiça substituto, Marcelo Moraes.
Foragidos. Apesar do número reduzido de policiais militares na cidade, as buscas pelos foragidos continuam, porém, até o momento ninguém foi capturado. Emerson Baia da Costa, Claudione dos Santos, Zeones Souza de Carvalho, Edmilson Santos de Oliveira (Capilé), Adeilson Costa de Souza (Douglas do IAPEN), Waloes Chagas de Araújo, Tiago Pantoja Lopes, Jonielson dos Santos Dantas, Cledson Fortunato Valente, Arlon Alves de Guimarães, José Miguel dos Santos, Willian da Silva, Marcos Bulhosa de Moraes, Dinaelson Pantoja da Costa e Veldes da Silva Barros.
Publicado no Jornal do Dia
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